Processo 501432/10
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/09/2010 10:07
Autuado em 29/09/2010 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6098/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6098/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2015 Acórdão   6098/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Procuradores: RUY LUIZ QUINTILIANO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2010 10:08 359535/08 RECURSO DE REVISTA
29/09/2010 10:08 128729/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/03/2016 11:06 AR do ofício OPD - 277/16 - GP
05/04/2012 09:55 AR de devolução de autos fisicos
13/12/2011 14:25 AR de devolução dos Autos Físicos RM833191865BR
21/10/2011 12:39 AR de devolução dos autos físicos
10/08/2011 13:57 AR de devolução dos autos físicos
24/03/2011 07:27 do Protocolo nº 57735-8/10, referente a Solicitação de Carga
21/03/2011 10:04 do Protocolo nº 10089-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 11/11 - OCN - DCM.
15/03/2011 08:50 do Protocolo nº 58578-4/10, referente a Juntada de Procuração
16/02/2011 10:13 Juntada de AR Ofício 11/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/02/2016 Ofícios Processuais Diversos   277/ 2016   
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   11/ 2011 07/02/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 573/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6098/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 340/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 326/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4579/2014
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1564/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2016 11:23 DP  
02/03/2016 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 573/2016 -
01/03/2016 16:58 DP Informação nº 4756/2016 -
25/02/2016 07:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 277/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 1241/2016 -
13/01/2016 08:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2016 -
11/01/2016 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 87/2016 -
17/12/2015 15:44 STP Acórdão nº 6098/2015 -
15/07/2015 15:36 GCNB  
25/05/2015 17:02 SMPjTC Parecer nº 8399/2015 - Provimento Ementa: Recurso de Revisão. Pelo provimento.
02/02/2015 15:18 DCM Instrução nº 2562/2015 - RATIFICA-SE integralmente a Instrução nº 1582/11 (peça 128), com as considerações/ponderações aqui expendidas, e, consequentemente, pelo conhecimento e parcial provimento do recurso de revisão, conforme fundamentação.
09/12/2014 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 326/2015 -
09/12/2014 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 340/2015 -
05/12/2014 10:14 SMPjTC  
13/11/2014 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4579/2014 -
01/07/2014 16:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4645/2014 -
01/03/2013 15:44 DCM  
01/03/2013 15:10 STP Certidão de Sessão nº 110/2013 -
22/02/2013 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 362/2013 -
07/03/2012 13:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 155/2013 -
06/03/2012 17:02 S1C Certidão de Sessão nº 236/2012 -
08/02/2012 12:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 214/2012 -
07/02/2012 16:58 DP Informação nº 878/2012 -
06/02/2012 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 156/2012 -
02/02/2012 12:57 STP Certidão de Sessão nº 32/2012 -
19/01/2012 14:57 GP Despacho Processual Diverso nº 341/2012 -
19/01/2012 12:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 84/2012 -
18/01/2012 14:10 DCM  
29/08/2011 11:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2136/2011 -
12/08/2011 12:05 SMPjTC Parecer nº 5182/2011 - EMENTA. Recurso de Revisão. Manutenção da decisão contida no Acórdão n.º 786/08 - Segunda Câmara. Necessidade de incidente de uniformização. EMENTA. Recurso de Revisão. Manutenção da decisão contida no Acórdão n.º 786/08 - Segunda Câmara. Necessidade de incidente de uniformização.
19/07/2011 12:02 DCM Instrução nº 1582/2011 - Opinativo pelo provimento parcial, a fim de que seja instaurada uniformização de jurisprudência, na qual esta Unidade se pronuncia pela impossibilidade de compensação dos índices constitucionais de educação e saúde.
19/07/2011 09:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1542/2011 -
11/04/2011 15:04 DIJUR Parecer nº 4479/2011 -
15/03/2011 13:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 267/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 380/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 11/2011 -
06/10/2010 11:45 SITIO  
05/10/2010 09:52 DCM  
01/10/2010 08:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1564/2010 -
29/09/2010 10:06 DP Informação nº 1764/2010 -
29/09/2010 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13813/2010 -

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